domingo, 27 de maio de 2012

Briga entre quilombolas e Forças Armadas é tema de encontro



Agência Brasil

Para dar visibilidade a violações de direitos de comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, em junho. A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse militar na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), o impasse é um entrave para emissão de títulos de propriedade para as comunidades Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA), que convivem com bases da Marinha, e Alcântara (MA), onde a Aeronáutica tem uma base de lançamento de foguetes.
A dificuldade de conciliar direitos de remanescentes de quilombos com interesses das Forças Armadas paralisa a regularização das terras. De outro lado, as comunidades denunciam que sofrem invasão de domicílio, ameaça a lideranças e outros atos de violência.
Cerca de 800 lideranças vindas de todo o país prometem reforçar, durante o encontro paralelo à Rio+20, as denúncias e cobrar do poder público uma solução para pôr fim a anos de conflitos.
O andamento dos processos depende de acordo no âmbito da  Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão criou câmaras de conciliação com o Incra e as Forças Armadas  para encontrar um consenso, de modo a garantir o título de posse das terras ocupadas pelas comunidades, assegurando espaço suficiente para a sobrevivência cultural e econômica.

Nenhum comentário:

Postar um comentário