Ministra do TST critica preconceito contra sindicatos

Julio Cesar Lima 

A ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, disse que muitos colegas do Judiciário julgam questões sindicais sem a devida análise de cada caso. Segundo ela, existem sindicatos que não cumprem de forma satisfatória seu papel de representatividade, mas eles são exceções. “Acontece que não podemos transformar o que é exceção em regra, mas é isso que tem acontecido”, afirmou.

Delaíde participou na sexta (15), em Curitiba, do seminário “Sindicalismo Livre e Forte”, onde comentou mais aspectos da relação do Judiciário com o movimento sindical. “Ao contrário de algumas pessoas que ocupam cargos e falar para esquecer o que escreveram, eu sempre fui coerente com as coisas que escrevi e acreditei. Por isso, penso que é necessário um grande movimento da sociedade civil junto ao movimento sindical”, disse.

Pela manhã, o ex-ministro Sepúlveda Pertence abriu a programação. Segundo ele, existe uma tentativa flagrante de intimidação ao movimento sindical. “Tentam implantar aqui uma fórmula que já ficou comprovada    que não funciona. Um pluralismo sindical que na verdade visa enfraquecer os sindicatos”, concluiu.

Senador critica ingerência do MP do Trabalho nas questões sindicais

Julio Cesar Lima 

O senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS) não poupou de críticas as tentativas do Ministério Público do Trabalho e também entidades estatais que têm, segundo ele, intimidado o movimento sindical por meio de decisões polêmicas e favoráveis ao fim da contribuição assistencial, o que fragilizaria a estrutura dos sindicatos.

“Alguém questiona quando o empresariado contribui em suas associações, ou quando um advogado contribui com a sua entidade. Da mesma forma, quem mais entende da classe trabalhadora é movimento sindical. Com todo respeito ao Ministério Público do Trabalho, mas estão atacando as entidades sindicais”, afirmou.

Paim participou na noite de quinta-feira (14), da abertura do Seminário “Sindicalismo Livre e Forte”, em Curitiba (PR), onde dezenas de entidades representantes dos trabalhadores debatem a investida do governo federal e do Poder Judiciário contra a contribuição assistencial, além de outras práticas que enfraquecem a organização das categorias.

“O MP é atuante em diversas áreas, mas deixem o movimento sindical em paz que ele vai se entender com o seu trabalhador!”, reclamou.

Para o coordenador geral das federações de trabalhadores do Paraná, Wilson Pereira, há falta de liberdade sindical. “Queremos a liberdade, não essa intimidação que está acontecendo. A quem isso interessa?, essa é a nossa pergunta”, afirmou.

O encontro continuou nesta sexta-feira (15), com palestras do ministro Sepúlveda Pertence, dos desembargadores José Carlos Arouca (TRT-SP), Luiz Eduardo Gunther (TRT-PR) e Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do TST.

Curitiba vai sediar debate sobre o movimento sindical

Julio Cesar Lima 

Curitiba sedia nos dias 14 e 15 de junho, no Centro de Eventos da Fiep, em Curitiba (PR), o seminário "Sindicalismo Livre e Sem Interferência Estatal: Valorização das Negociações Coletivas e o Respeito ao Sindicalismo e o Seu sistema de Custeio", para debater a ingerência do Estado no papel dos sindicatos e as tendências apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O evento contará com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), o ex-ministro Sepúlveda Pertence, os desembargadores José Carlos Arouca (TRT-SP) e Luiz Eduardo Ghunter (TRT-PR), a ministra do TST, Delaíde Alves de Miranda Arantes, além de juristas e lideranças sindicais.   

O senador Paulo Paim abrirá o evento, às 19 horas, com apalestra: "Os desafios no Poder Legislativo e a necessidade de custeio das entidades sindicais" (veja quadro com a programação).

 Segundo o advogado trabalhista e professor da UFPR, Sandro Lunard, o fim do imposto sindical, apregoado por parcela do movimento sindical deve ser debatida entre todos os componentes do movimento sindical."É necessário observar as opiniões e ponderações de todas as demais parcelas do movimento sindical", disse.

Para Lunard, se o sindicato é o responsável pela negociação, é justo que possa impor contribuições financeiras aos beneficiados. "O quenão é justo, porém, é que algumas decisões judiciais e alguns setores do Ministério Público interfiram no processo negocial limitando o que o sindicato deve ou não fazer", afirmou.

O seminário terá a participação da Central Única dos Trabalhadores(CUT), a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), Força Sindical,Central Geral dos Trabalhadores e a União Geral dos Trabalhadores. 

SERVIÇO

Seminário: "Sindicalismo livre e sem interferência estatal: valorização das negociações coletivas e o respeito ao sindicalismo e o seu sistema de custeio"

Local: Centro de Eventos da FIEP.

Endereço: Avenida Comendador Franco (Avenida das Torres),1341, Jardim Botânico,Curitiba (PR).

Horários: 19 horas (dia 14), 9 horas (dia 15)

Inscrição e Informações – www.cftpr.org.br/seminario 

Programação

“Sindicalismo Livre e Sem Interferência Estatal: Valorização das Negociações Coletivas e o Respeito ao Sindicalismo e seu Sistema de Custeio”

14 DE JUNHO

19:00 – Cerimônia de Abertura

Composição Da Mesa Com Autoridades e Parlamentares Convidados.Coordenação: CFT/PR, FST/PR E FST Nacional

Vídeo Institucional – Ações Sindicais

20:30 – Palestra:

“Os Desafios No Poder Legislativo e a Necessidade de Custeio das Entidades Sindicais” – Senador Paulo Paim

21:30 – Coquetel – Lançamento de Livro

15 De Junho

9:00 – Conferência De Abertura

“Contribuição Assistencial Nos Instrumentos Coletivos De Trabalho:  A Jurisprudência Do STF” – Ex Ministro Sepúlveda Pertence

10:00 – Intervalo

10:15 – Mesa Redonda

“Estratégias Jurídicas Para o Enfrentamento da Intervenção Estatal nas Contribuições aos Sindicatos”

- José Carlos Arouca – Advogado e Desembargador do TRT/SP

- Luiz Eduardo Gunther – Professor e Desembargador Do TRT– PR

12:00 – Painel  Livre

Apresentação de Denúncias Pelas Entidades Sindicais de Ato Antissindical Promovido por Entes Estatais.

14:00 – Debate

“A Controvérsia Da Cláusula Assistencial E Seu Direito De Oposição: Entre a Universalidade do Instrumento Coletivo e os Limites do PN 119 E Oj 17 Do TST”

- Delaíde Alves De Miranda Arantes – Ministra Do TST

- Edésio Passos – Advogado Trabalhista

15:30 – Intervalo

15:45 – Painel

O Caso 2739: A Denúncia Do Brasil Na OIT – A Posição Política das Centrais:

NCST - CTB - CGTB - CUT- FS - UGT

16:30 – Painel  Internacional

Tema: “O Ato Antissindical Praticado Por Ente Estatal Intervindo Na Negociação Coletiva E O Direito De Resistência Obreiro”.

- Marcio Tulio Vianna – Professor da PUC/MG, Desembargador do TRT/MG

17:30 – Encerramento – Leitura da Carta de Curitiba

Informações para a Imprensa

Julio Cesar Lima

DRT-SP -21091

41-9680.3277

 Zé Roberto Alves

DRT-PR – 2360

41-9647.3513

Vicente Silva

Presidente da Coordenação Federativa de Trabalhadores/PR

41-3352.2754 e 41 9968.9700

Continuam em estado crítico sobreviventes da tragédia na BR-277

Julio Cesar Lima

Continuam internados em estado grave no Hospital São Vicente de Paulo, em Guarapuava (PR), os dois únicos sobreviventes do acidente ocorrido às 3 horas de terça-feira no quilômetro 482 da rodovia BR-277, em Nova Laranjeiras, que deixou 15 pessoas mortas.

Segundo a assessoria, até o início da noite, Odineu Luiz Gonçalves, de 25 anos, e Vladimir Fernandes, de 15, moradores de Ponta Grossa (PR), permaneciam na UTI do hospital sob risco de morte. Os corpos dos mortos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Cascavel (PR).

A tragédia envolveu um caminhão modelo Volkswagen com placas de São Paulo e uma van da empresa SVR de Castro, com 15 passageiros. O motorista do caminhão, José Antônio Timóteo da Silva, morreu a caminho do hospital e Sergio da Rosa, que dirigia a van, morreu no instante da batida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão seguia na direção de Foz do Iguaçu para Curitiba e invadiu a pista contrária. Por causa do acidente, a pista chegou a ficar interditada por cerca de oito horas.
Logo após o acidente, porém, a polícia descobriu que o caminhão não transportava apenas madeira, mas também maconha e objetos contrabandeados, muitos deles colocados entre as toras de madeira. Alguns dos objetos foram saqueados por índios que vivem na aldeia Rio das Cobras, na região de Guaraniaçu. Já a maconha - segundo levantamento preliminar eram cerca de 300 quilos - foi levada para o posto policial. No meio da tarde, representantes da Funai estiveram reunidos com os chefes indígenas e grande parte da mercadoria foi devolvida.o a lista oficial divulgada pelo IML de Cascavel morreram: Bernadete Prestes da Silva, Marta Ivonete Favarin Silva, Raquel Souza de Almeida, Milton Everson Lopes, Valdecir Rodrigues, Carlos Francisco Zaremba, Mizael Oliveira Silva, Jonathan Alves Gonzaga, Oséias Alves da Silva, Fernando Rodrigo Fernandes Lopes, José Ari Callaça,Jhonathan dos Santos Amâncio, Cleverson da Rosa, Daniel Rodrigo Fernandes e José Antonio Timóteo da Silva.