Curitiba sedia nos
dias 14 e 15 de junho, no Centro de Eventos da Fiep, em Curitiba (PR), o
seminário "Sindicalismo Livre e Sem Interferência Estatal: Valorização das
Negociações Coletivas e o Respeito ao Sindicalismo e o Seu sistema de Custeio",
para debater a ingerência do Estado no papel dos sindicatos e as tendências
apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O evento contará com a presença do
senador Paulo Paim (PT-RS), o ex-ministro Sepúlveda Pertence, os desembargadores
José Carlos Arouca (TRT-SP) e Luiz Eduardo Ghunter (TRT-PR), a ministra do TST,
Delaíde Alves de Miranda Arantes, além de juristas e lideranças sindicais.
O senador Paulo Paim abrirá o evento,
às 19 horas, com apalestra: "Os desafios no Poder Legislativo e a
necessidade de custeio das entidades sindicais" (veja quadro com a
programação).
Segundo o advogado trabalhista e professor da
UFPR, Sandro Lunard, o fim do imposto sindical, apregoado por parcela do
movimento sindical deve ser debatida entre todos os componentes do movimento
sindical."É necessário observar as opiniões e ponderações de todas as
demais parcelas do movimento sindical", disse.
Para Lunard, se o sindicato é o
responsável pela negociação, é justo que possa impor contribuições financeiras
aos beneficiados. "O quenão é justo, porém, é que algumas decisões
judiciais e alguns setores do Ministério Público interfiram no processo
negocial limitando o que o sindicato deve ou não fazer", afirmou.
O seminário terá a participação da
Central Única dos Trabalhadores(CUT), a NCST (Nova Central Sindical dos
Trabalhadores), Força Sindical,Central Geral dos Trabalhadores e a União Geral
dos Trabalhadores.
SERVIÇO
Seminário: "Sindicalismo livre e
sem interferência estatal: valorização das negociações coletivas e o respeito
ao sindicalismo e o seu sistema de custeio"
Local: Centro de Eventos da FIEP.
Endereço: Avenida Comendador Franco
(Avenida das Torres),1341, Jardim Botânico,Curitiba (PR).
Horários: 19 horas (dia 14), 9 horas
(dia 15)
Inscrição e Informações –
www.cftpr.org.br/seminario
Programação
“Sindicalismo Livre e Sem Interferência
Estatal: Valorização das Negociações Coletivas e o Respeito ao Sindicalismo e
seu Sistema de Custeio”
14 DE JUNHO
19:00 – Cerimônia de Abertura
Composição Da Mesa Com Autoridades e
Parlamentares Convidados.Coordenação: CFT/PR, FST/PR E FST Nacional
Vídeo Institucional – Ações Sindicais
20:30 – Palestra:
“Os Desafios No Poder Legislativo e a
Necessidade de Custeio das Entidades Sindicais” – Senador Paulo Paim
21:30 – Coquetel – Lançamento de Livro
15 De Junho
9:00 – Conferência De Abertura
“Contribuição Assistencial Nos
Instrumentos Coletivos De Trabalho: A Jurisprudência
Do STF” – Ex Ministro Sepúlveda Pertence
10:00 – Intervalo
10:15 – Mesa Redonda
“Estratégias Jurídicas Para o
Enfrentamento da Intervenção Estatal nas Contribuições aos Sindicatos”
- José Carlos Arouca – Advogado e
Desembargador do TRT/SP
- Luiz Eduardo Gunther – Professor e
Desembargador Do TRT– PR
12:00 – Painel Livre
Apresentação de Denúncias Pelas
Entidades Sindicais de Ato Antissindical Promovido por Entes Estatais.
14:00 – Debate
“A Controvérsia Da Cláusula
Assistencial E Seu Direito De Oposição: Entre a Universalidade do Instrumento
Coletivo e os Limites do PN 119 E Oj 17 Do TST”
- Delaíde Alves De Miranda Arantes –
Ministra Do TST
- Edésio Passos – Advogado Trabalhista
15:30 – Intervalo
15:45 – Painel
O Caso 2739: A Denúncia Do Brasil Na
OIT – A Posição Política das Centrais:
NCST - CTB - CGTB - CUT- FS - UGT
16:30 – Painel Internacional
Tema: “O Ato Antissindical Praticado
Por Ente Estatal Intervindo Na Negociação Coletiva E O Direito De Resistência
Obreiro”.
- Marcio Tulio Vianna – Professor da
PUC/MG, Desembargador do TRT/MG
17:30 – Encerramento – Leitura da
Carta de Curitiba
Informações para a Imprensa
Julio Cesar Lima
DRT-SP -21091
41-9680.3277
Zé
Roberto Alves
DRT-PR – 2360
41-9647.3513
Vicente Silva
Presidente da Coordenação Federativa
de Trabalhadores/PR
41-3352.2754 e 41 9968.9700
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