Globo
Quando o assunto é reduzir gastos nas assembleias legislativas, tem
deputado que não quer conversa. A discussão sobre a redução começa no
Congresso Nacional, onde deputados e senadores recebem 15 salários por
ano, o que dá mais de R$ 400 mil por ano. Um projeto já aprovado em comissão no Senado e que ainda aguarda votação, baixa o total de 15 para 13 salários. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais
maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da
ONG Transparência Brasil, David Fleisher.
Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais.
Hoje, pelo menos nove estados brasileiros pagam 15 salários por
ano aos parlamentares. Algumas assembleias já começaram a cortar para
13, como a do Paraná. Mas em Goiás, foi o ministério público que entrou
na Justiça para suspender os salários extras.
“Se a constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda
de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser
efetuado o pagamento”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás,
Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.
Verba indenizatória
Verba indenizatória é o dinheiro a que o parlamentar tem direito
para pagar despesas como alimentação, divulgação e aluguel de carros,
entre outras, além do salário.
No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores,
R$ 41.844,45 por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas.
Na câmara dos deputados, esse valor é de R$ 32.789,41. Mas, no
Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50
mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os
senadores.
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